João Valbom Baptista

João Valbom Baptista

Advogado

Publicações

  • A relevância da alteração das circunstâncias no contrato de “swap” de taxa de juro, IVM, 2011
  • A situação jurídica do accionista de sociedades dependentes no Código das Sociedades Comerciais, FDL, 2011
  • “A penhora de quotas e acções. Em especial, nas sociedades por quotas e anónimas”,Colectânea de Estudos de Processo Civil (Coord. Rui Pinto), Coimbra, Coimbra Editora, 2013, pp. 155-291
  • “O contrato de expedição”,Temas de Direito dos Transportes II (Coord. Januário da Costa Gomes), Coimbra, Almedina, 2013, pp. 129-305
  • “A confiança como fundamento de responsabilidade da sociedade dominante perante credores sociais da sociedade dependente”, Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Alberto Xavier, vol. III, Coimbra, Almedina, 2013, pp. 303-336
  • “Abusiness judgment rule e o dever de neutralidade dos administradores da sociedade visada por uma OPA. Sobre a difícil articulação entre o art. 72.º, n.º 2, do CSC, e normas de conduta proibitivas específicas”, Estudos em Homenagem ao Professor Doutor José Lebre de Freitas, Coimbra, Coimbra Editora, 2013, pp. 191-265

 

Formação

Inscrito na Ordem dos Advogados Portuguesa desde 2011.
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Lisboa (2010).
Pós-Graduado em Direito Fiscal pelo Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal – Faculdade de Direito de Lisboa (2010).
Pós-Graduado em Direito dos Valores Mobiliários pelo Instituto dos Valores Mobiliários – Faculdade de direito de Lisboa (2011).
Especialista em Ciências Jurídicas – Direito Comercial pela Faculdade de Direito de Lisboa (2011).
Pós-Graduado em Direito do Medicamento pela Faculdade de Direito de Lisboa (2015).
Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito de Lisboa (2015).
Frequencyia do Curso de Especialização em Healthcare Marketplace – University of Minnesota (2016)
Doutorando em Direito na Faculdade de Direito – UNL.

Experiência Profissional

  • Integra a Nobre Guedes, Mota Soares & Associados, desde 2012.
  • Membro da Associação Portuguesa de Arbitragem (APA).

Línguas

Inglês; Castelhano; Francês (compreensão oral e escrita); Italiano (compreensão oral e escrita).

Áreas

Direito Societário, Direito Comercial, Direito dos Valores Mobiliários, Arbitragem, Direito Farmacêutico e do Medicamento, Direito dos Transportes

Telefone

+351 210 900 300

Email

joao.baptista@andersentaxlegal.pt

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