Nuno de Oliveira Garcia

Nuno de Oliveira Garcia

Sócio

Publicações

«Duas Notas a Propósito de Créditos Incobráveis e a Insolvência» in VV. (Coimbra, 2016) Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Carlos Pamplona Corte-Real

O Contencioso das Taxas – Liquidação, Audição e Fundamentação – 2.ª Edição, Almedina (2015)

«Notificação incompleta, o Recurso ao Disposto ao Artigo 37.º do CPPT e o Princípio da não Antecipação do Prazo de Reacção» in VV. (Coimbra, 2011) Estudos em Memória Homenagem ao Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches, Vol. V

Recensão à obra O Ónus da Prova no Direito Fiscal de Elisabete Louro Martins, in Revista de Finanças Públicas e de Direito Fiscal, Ano IV.03 (2011)

«Do Comércio Transfronteiriço do Século Dezanove à União Europeia como Corpo Político Transnacional» in VV. Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Paulo de Pitta e Cunha, Vol. 1 (2010)

Prefácio à obra Elisão Fiscal – Reflexões sobre a Evolução JurídicoDoutrinária e Situação Actual de Anderson Furlan, Almedina (2007)

«Da Crença no Mercado Auto‐Regulável aos Fenómenos Utópicos das Sociedades Comerciais e Elites Capitalistas: Notas Sobre as Esferas Económica e Política das Práticas do Comércio Transfronteiriço nos Séculos XIX e XX», in Soares Martinez Coord. VV. (Coimbra, 2007) Globalização Económica

«Prejuízos, Menos e Mais‐Valias – Casos de Aplicação de Normas Anti‐abuso Específicas do Código do IRC» in Fiscalidade,n.º 29 (2007)

«Preços, Tributos e Entidades Reguladoras Independentes: o Caso do Sector da Electricidade» in Ciência e Técnica Fiscal, n.º 418 (2006)

«Fundamentação e Ónus de Prova na Liquidação de Imposto Pelo (Re)embolso de Despesas a Trabalhadores», inFiscalidade, n.º 21 (2005)

«Taxa Municipal de Ocupação do Subsolo – Comentário aos Acórdãos do Tribunal Constitucional n.º 20/2003 e nº 515/2003», in Ciência e Técnica Fiscal, n.º 413 (2004)

Formação

Inscrito na Ordem dos Advogados desde 2003.
Summer Course on International Taxation (University of Münster, 2000)
Licenciatura em Direito (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2001)
Pós-Graduação em Direito Fiscal Avançado (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2003)
Mestrado em Ciências Jurídico-Económicas (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2010)

Experiência Profissional

Integra a Nobre Guedes, Mota Soares & Associados, desde 2016.

Advogado Sénior da MLGTS até 2015 (Grupo de Prática Fiscal – Lisboa)

Representante nacional da AIJA. Associado da AFP, IFA, APCF. Quadro do IDEFF e CIDEEFF. Membro da Comissão de Redação da RFPDF. Membro fundador do Observatório das Taxas & Contribuições (CEDIPRE)

Assistente convidado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Direito Fiscal e Direito Fiscal Internacional), onde é também Coordenador de Pós-Graduações, e docente convidado junto do Centro de Estudos Judiciários.

Integra a lista de árbitros do Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD) em matéria tributária. É Presidente do Conselho Disciplinar da Associação de Judo de Lisboa e Presidente do Conselho de Justiça da Federação de Jiu-Jitsu e Disciplinas Associadas de Portugal.

Línguas

Inglês, Francês e Espanhol.

Áreas

Tax. Compliance & Reporting. FATCA. Risk Assessment. PT. Contencioso Tributário, incluindo Inspeções

Telefone

+351 210 900 300

Email

nuno.garcia@andersentaxlegal.pt

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