Os Advogados que integram o Departamento de Direito da Saúde possuem uma vasta prática e especialização na prestação de assessoria jurídica direta a empresas farmacêuticas e de biotecnologia em todas as fases, orgulhamo-nos de ter constituído uma equipa para corresponder às várias valências que o mercado exige, do qual se incluem entidades reguladoras e unidades hospitalares.

A assessoria à fase de investigação & desenvolvimento, de ensaios clínicos, designadamente no que respeita os pedidos de autorização para a realização de ensaios clínicos e o estabelecimento de acordos com instituições e centros de ensaios e com investigadores, incluindo ainda a proteção de direitos de propriedade industrial, marcas e patentes, e no acompanhamento de procedimentos regulatórios necessários à obtenção de AIM e de outros licenciamentos, designadamente de produção, e ainda no acompanhamento de todas as questões de direito regulatório que se levantam, incluindo contencioso.

O Departamento de Direito da Saúde tem assim desenvolvido uma forte diferenciação no que respeita, mormente:

  • Preços de medicamentos;
  •      Bases de dados pessoais, preparação de documentação de recolha e de consentimento, autorização ou registo na CNPD;
  •  Circulação dentro da UE, importação e exportação para países terceiros, normativos aplicáveis à importação paralela
  • Comparticipação dos preços pelo Estado e o estabelecimento de circuitos de distribuição
  • Praticas comerciais, designadamente descontos, promoções, eventos e sobre a regulamentação da comercialização de medicamentos em geral, seja no mercado hospitalar ou ambulatório;
  •   Publicidade do medicamento, onde se inclui formação específica (normas e procedimentos) a equipas de marketing;
  •          Questões relacionadas com a concorrência;
  •          Fabrico – GMP;
  •          Investigação Clínica – Protocolos de colaboração com entidades e investigadores;
  •          Concursos Públicos.
  •          Licenciamentos comerciais;
  •          Joint ventures;
  •          Compliance.

Diferenciamo-nos pela capacidade de resposta e equipa multifacetada que interage em total harmonia com os vários departamentos das empresas suas clientes, na prossecução de alcançar com sucesso:

– Melhor aconselhamento nos projetos das empresas suas clientes na área, abrangendo a componente internacional;

– Uma permanente conformidade com as normas legais e deontológicas que regulam os sectores abrangidos;

– Assegurar a defesa rápida e eficaz em eventuais procedimentos que envolvam as empresas suas clientes, seja a nível judicial ou arbitral.

Asseguramos ainda, pela especialização congregada no departamento, resposta adequada e especializada nas seguintes áreas:

  •          Responsabilidade Civil e Penal dos Médicos;
  •          Responsabilidade Civil da Indústria Farmacêutica;
  •          Responsabilidade Civil dos Estabelecimentos de Saúde;
  •          Seguros de Responsabilidade Civil por danos causados no exercício da Medicina.

Responsável: Luís Nobre Guedes