Os Advogados e Consultores que integram o Departamento de Direito da Saúde possuem uma vasta prática e especialização na prestação de assessoria jurídica direta a empresas farmacêuticas e de biotecnologia em todas as fases, orgulhamo-nos de ter constituído uma equipa para corresponder às várias valências que o mercado exige, do qual se incluem entidades reguladoras e unidades hospitalares.
A nossa experiência engloba assessoria a fases de investigação & desenvolvimento, de ensaios clínicos, designadamente no que respeita os pedidos de autorização para a realização de ensaios clínicos e o estabelecimento de acordos com instituições e centros de ensaios e com investigadores.
Colaboramos na proteção de direitos de propriedade industrial, marcas e patentes, e no acompanhamento de procedimentos regulatórios (incluindo contencioso) necessários à obtenção de AIM e de outros licenciamentos e parcerias específicas da área.
O Departamento de Direito da Saúde tem assim desenvolvido uma forte diferenciação no que respeita, mormente:
- Preços de medicamentos;
- Comparticipação dos preços pelo Estado e o estabelecimento de circuitos de distribuição;
- Bases de dados pessoais, preparação de documentação de recolha e de consentimento, autorização ou registo na CNPD;
- Circulação dentro da UE, importação e exportação para países terceiros, normativos aplicáveis à importação paralela
- Praticas comerciais, designadamente descontos, promoções, eventos e sobre a regulamentação da comercialização de medicamentos em geral, seja no mercado hospitalar ou ambulatório;
- Publicidade do medicamento, onde se inclui formação específica (normas e procedimentos) a equipas de marketing;
- Questões relacionadas com a concorrência;
- Fabrico – GMP;
- Investigação Clínica – Protocolos de colaboração com entidades e investigadores;
- Licenciamentos comerciais;
- Joint ventures;
- Compliance.
- Concursos Públicos.
Diferenciamo-nos pela capacidade de resposta e equipa multifacetada que interage em total harmonia com os vários departamentos das empresas suas clientes, na prossecução de alcançar com sucesso:
– Melhor aconselhamento nos projetos das empresas suas clientes na área, abrangendo a componente internacional;
– Uma permanente conformidade com as normas legais e deontológicas que regulam os sectores abrangidos;
– Assegurar a defesa rápida e eficaz em eventuais procedimentos que envolvam as empresas suas clientes, seja a nível judicial ou arbitral.
Asseguramos finalmente, pela especialização congregada no departamento, resposta adequada e especializada nas seguintes áreas:
- Responsabilidade Civil e Penal dos Médicos;
- Responsabilidade Civil da Indústria Farmacêutica;
- Responsabilidade Civil dos Estabelecimentos de Saúde;
- Seguros de Responsabilidade Civil por danos causados no exercício da Medicina.
Responsável: Luís Nobre Guedes