Os Advogados e Consultores que integram o Departamento de Direito da Saúde possuem uma vasta prática e especialização na prestação de assessoria jurídica direta a empresas farmacêuticas e de biotecnologia em todas as fases, orgulhamo-nos de ter constituído uma equipa para corresponder às várias valências que o mercado exige, do qual se incluem entidades reguladoras e unidades hospitalares.

A nossa experiência engloba assessoria a fases de investigação & desenvolvimento, de ensaios clínicos, designadamente no que respeita os pedidos de autorização para a realização de ensaios clínicos e o estabelecimento de acordos com instituições e centros de ensaios e com investigadores.

Colaboramos na proteção de direitos de propriedade industrial, marcas e patentes, e no acompanhamento de procedimentos regulatórios (incluindo contencioso) necessários à obtenção de AIM e de outros licenciamentos e parcerias específicas da área.

O Departamento de Direito da Saúde tem assim desenvolvido uma forte diferenciação no que respeita, mormente:

  • Preços de medicamentos;
  • Comparticipação dos preços pelo Estado e o estabelecimento de circuitos de distribuição;
  • Bases de dados pessoais, preparação de documentação de recolha e de consentimento, autorização ou registo na CNPD;
  • Circulação dentro da UE, importação e exportação para países terceiros, normativos aplicáveis à importação paralela
  • Praticas comerciais, designadamente descontos, promoções, eventos e sobre a regulamentação da comercialização de medicamentos em geral, seja no mercado hospitalar ou ambulatório;
  • Publicidade do medicamento, onde se inclui formação específica (normas e procedimentos) a equipas de marketing;
  • Questões relacionadas com a concorrência;
  • Fabrico – GMP;
  • Investigação Clínica – Protocolos de colaboração com entidades e investigadores;
  • Licenciamentos comerciais;
  • Joint ventures;
  • Compliance.
  • Concursos Públicos.

 

Diferenciamo-nos pela capacidade de resposta e equipa multifacetada que interage em total harmonia com os vários departamentos das empresas suas clientes, na prossecução de alcançar com sucesso:

– Melhor aconselhamento nos projetos das empresas suas clientes na área, abrangendo a componente internacional;

– Uma permanente conformidade com as normas legais e deontológicas que regulam os sectores abrangidos;

– Assegurar a defesa rápida e eficaz em eventuais procedimentos que envolvam as empresas suas clientes, seja a nível judicial ou arbitral.

Asseguramos finalmente, pela especialização congregada no departamento, resposta adequada e especializada nas seguintes áreas:

  • Responsabilidade Civil e Penal dos Médicos;
  • Responsabilidade Civil da Indústria Farmacêutica;
  • Responsabilidade Civil dos Estabelecimentos de Saúde;
  • Seguros de Responsabilidade Civil por danos causados no exercício da Medicina.

Responsável: Luís Nobre Guedes