Com o advento da globalização e o surgimento de novos desafios da era digital, revelou-se premente a necessidade de dar resposta às exigências das empresas, com a prestação de serviços jurídicos experientes em tecnologias da informação e em negócios digitais. Antecipando e acompanhando a importância crescente destas matérias para os seus clientes, a Firma tem vindo a desenvolver a sua atuação em diversas operações que envolvem tecnologia, como é o caso dos acordos de assistências técnica, fornecimento de hardware, operações outsourcing e contratos de software. A Firma desenvolve, ainda, a sua atividade no domínio do e-commerce, nomeadamente no que se refere a plataformas de comércio eletrónico e domínios na internet. A Firma conta com a experiência de advogados na negociação de contratos entre operadores, como a partilha de infraestruturas e, também, na preparação de acordos entre os operadores e clientes no que se refere ao acesso à internet, contratos de roaming, entre outros.
Em particular no domínio do Direito da Comunicação Social, destacamos a prestação de serviços de consultoria preventiva e o patrocínio em ações judiciais relacionadas com liberdade de imprensa e direitos conexos, assim como a vasta experiência no domínio das relações com as entidades reguladoras competentes. Mais cumpre destacar a importante atuação desenvolvida pela Firma na implementação das melhores práticas de privacidade e da proteção de dados pessoais. Com efeito, a Firma presta serviços especializados para o integral respeito, pelos seus clientes, do normativo nacional e europeu atinente à proteção de dados pessoais, estando já a acompanhar e a realizar os necessários programas de compliance adaptados à medida das necessidades e soluções pretendidas pelos seus clientes, para a integral observância do pacote legislativo europeu de reforma da proteção de dados, do qual se salienta o novo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados Pessoais (que será aplicável diretamente a partir de 25 de maio de 2018).

Responsável: José Mota Soares